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Recife
segunda-feira, setembro 27, 2021

Lei

Espaços públicos devem ter mais interpretes de Libras para surdos

Evento ocorreu hoje na Câmara de Vereadores da Capital MATO GROSSO DO SUL - A necessidade de contar com presença de mais intérpretes de Libras...

Prefeito Marcelo Roque sanciona leis de inclusão à comunidade surda

Vereadora Isabelle Dias, representante da comunidade surda na Casa de Leis, é a proponente. O prefeito Marcelo Roque sancionou nesta sexta-feira, 21, três projetos de...

Pandemia amplia exclusão e professor surdo de Paulínia pede intérprete de...

Cláudio Ramalho relata que fez pedido em fevereiro à prefeitura, mas ainda não recebeu resposta. Em meios aos desafios que a pandemia da Covid-19 trouxe...

Projeto estabelece participação de intérprete de Libras no tribunal do júri

O Senado pode apreciar projeto de lei que estabelece a participação de intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras) nas sessões do tribunal do...

Atendimento em Libras será implementado nos cartórios gaúchos a partir de...

Normativa da Corregedoria Geral da Justiça regulamenta a comunicação de surdos e mudos nos serviços notariais e registrais do RS. A partir de 2022, os...

Cinemas têm até sexta-feira para garantir acessibilidade auditiva

Salas em Santa Bárbara e Campinas têm estrutura para receber pessoas com deficiência auditiva e visual. Até o dia 1º de janeiro de 2021, todos...

Intérpretes de Libras vão estar na programação da rede pública de...

A obrigatoriedade em MS é uma forma de garantir o direito de acesso à informação de pessoas com deficiência auditiva. O deputado estadual Pedro Kemp...

Justiça manda Universidade Federal do Tocantins contratar intérprete de Libras

A juíza substituta Ana Carolina de Sá Cavalcanti, da 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Araguaína (TO), decidiu que a Universidade...

Projeto concede aos surdos direito à isenção de IPI para compra...

Lei já assegura o benefício a pessoas com deficiência física, visual, mental e a autistas. O Projeto de Lei 4686/20 concede a pessoas com deficiência...

DPE-PR garante direito de família a casal surdo

A sede da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) em Guarapuava, por meio da atuação da Defensora Mariela Reis Bueno, da Assistente Social...

Projeto de lei garante tradutor de Libras em consultas de pré-natal

A garantia da presença de intérprete de Libras, Língua Brasileira de Sinais, durante as consultas de pré-natal para auxiliar gestantes surdas pode se tornar...

Projeto define direito de surdo a isenção de IPI para compra...

STF deu ao Congresso Nacional 18 meses para corrigir falta de isonomia com outros deficientes. O Projeto de Lei 5140/20 concede a pessoas com deficiência...

Projeto concede adicional de 10% a profissionais de enfermagem aptos em...

O Projeto de Lei 4582/20 concede a enfermeiros e técnicos de enfermagem habilitados em Libras – Língua Brasileira de Sinais – e que façam...

Liminar proíbe que candidatos substituam intérpretes por avatares

De acordo o MP, os avatares não fazem uma tradução de sentido amplo, mas apenas uma tradução literal o que pode gerar uma confusão...

Projeto determina o uso de Libras como primeira língua no ensino...

A Língua Brasileira de Sinais deverá ser ensinada prioritariamente por professores surdos O Projeto de Lei 4990/20 altera a Lei de Diretrizes e Bases da...

Justiça determina que UEG contrate intérprete de Libras para auxiliar alunos...

Defensoria argumenta que recebeu denúncias de que estudantes estavam pagando profissionais para não perderem o conteúdo das aulas durante a pandemia de coronavírus. UEG...

Justiça Federal obriga União a adotar medidas para contratar intérpretes de...

Devem ser criados e disponibilizados códigos de vagas com número suficiente para atender a demanda de alunos. Em sentença proferida na segunda-feira (19), a Justiça...

Proposta prevê isenção de IPI para compra de automóveis por pessoa...

Texto estende a isenção a acessórios usados na adaptação do carro O Projeto de Lei 1586/20, do Senado, inclui as pessoas com deficiência auditiva no...

Projeto isenta de IPI pessoas com deficiência auditiva na compra de...

Legislação vigente já prevê o benefício para outros tipos de deficiência O Projeto de Lei 4514/20 inclui as pessoas com deficiência auditiva entre as beneficiadas...

MP eleitoral quer legendas, audiodescrição e intérprete de Libras em propagandas

Diretórios estaduais e municipais que não atenderem à obrigação podem responder a medidas judiciais e extrajudiciais. ACRE - O Ministério Público Eleitoral determinou que os...

Câmara aprova Projeto de Lei que inclui atividades e conteúdos relativos...

A Câmara Municipal de Várzea Grande aprovou na sessão desta terça-feira (01.09), o Projeto de Lei n° 79/2020, que dispõe sobre a inclusão de...

STF: Isenção de IPI deve abranger carros adquiridos por pessoas surdas

Placar foi de 10 a 1, vencendo o voto do relator Toffoli. Por 10 a 1, ministros do STF decidiram por declarar a inconstitucionalidade por...

Faculdade indeniza estudante surdo que não recebeu aulas em Libras

Por meio da Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ), a Justiça reconheceu o direito de um estudante surdo de ter aulas com tradução...

Ensino de Libras poderá ser obrigatório a todos estudantes

Projeto em análise no Senado busca incluir a Língua Brasileira de Sinais (Libras) nos currículos escolares para todos os alunos, não apenas os surdos. O...

Aprovada criação de central de intérpretes para surdos e surdocegos

A Câmara aprovou, por unanimidade, na tarde desta terça-feira (28/7), durante sessão ordinária remota, projeto que cria, em Porto Alegre, o Programa Central de Intérpretes...

Vereadores de Natal aprovam projeto que inclui Libras na formação dos...

Projeto de Lei foi aprovado em segunda discussão durante Sessão Ordinária Virtual da Câmara Municipal de Natal. Os vereadores de Natal aprovaram nesta terça-feira (21)...

Projeto isenta de impostos produtos de tecnologia assistiva destinados às pessoas...

O Projeto de Lei 492/20 concede isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e de Imposto de Importação (II) para produtos de tecnologia assistiva...

Câmara vota projeto que obriga intérprete de Libras em unidades de...

A Câmara Municipal de Jacareí vota na quarta-feira (1º) projeto de lei do vereador Paulinho dos Condutores (PL), que obriga a disponibilização de intérpretes...

Mara Gabrilli exige inclusão de alunos com deficiência em provas digitais...

A senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) apresentou dia 21 de junho uma Indicação Legislativa pela qual pede que o Ministério da Educação garanta aos estudantes...

Safadão, Luan Santana e Sonza são criticados por excluir surdos de...

Intérpretes de Libras e surdos cobraram a presença de profissionais da área em lives. Lei prevê a acessibilidade em eventos. Além do repertório de cada...
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