A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto que torna obrigatória a exibição de legenda descritiva em ao menos 50% das sessões de filmes brasileiros nos cinemas. A medida visa garantir acessibilidade para pessoas com deficiência auditiva e outros grupos que necessitam de suporte textual.
O Projeto de Lei 834/25 determina que, ao menos, 50% das sessões de filmes brasileiros exibidas em salas de cinema deverão ter legenda descritiva em língua portuguesa.
Com esse recurso, é possível descrever não apenas os diálogos, mas também outros sons importantes no filme, como efeitos sonoros, músicas e sons ambientais.
Em análise na Câmara dos Deputados, o projeto abrange todas as obras cinematográficas de língua portuguesa (idioma original ou dublado).
Deficiência auditiva
De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 5% da população brasileira (cerca de 10 milhões de pessoas) têm algum grau de deficiência auditiva.
O autor da proposta, deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), relatou que muitas pessoas com deficiência auditiva reclamaram da falta de legenda descritiva nas sessões do filme nacional “Ainda estou aqui”, ganhador do primeiro Oscar para o Brasil. Segundo ele, é comum os espectadores surdos usarem um aplicativo no celular que gere a legenda.
“Ou seja, a pessoa surda precisa ficar acompanhando duas telas simultaneamente: a do cinema (para ver as imagens) e a do celular (para ver a legenda). Apesar de [o aplicativo] ser uma iniciativa que busca a inclusão, isso na prática não é inclusivo”, ressaltou o deputado.
Lindbergh Farias destacou que as legendas em filmes falados em português também beneficiam idosos e outras pessoas com dificuldades de compreensão auditiva em ambientes ruidosos. É o caso de pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) e com transtorno de déficit de atenção e hiperatividade (TDAH) que têm mais facilidade em processar informação e ter sua atenção focada com texto do que com áudio.
Próximos passos
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de
Cultura; de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois de passar pela Câmara, o texto será enviado ao Senado.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Fonte: Agência Câmara de Notícias
