O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) realizou na manhã desta quinta-feira (25), no salão do júri, no Fórum Estadual de Petrolina, o primeiro júri simulado com a presença de pessoas surdas na composição do conselho.
PERNAMBUCO – A ação reuniu professores, vereadores, autoridades do governo municipal, estudantes de direito e áreas afins, profissionais da Justiça, membros da comunidade surda e intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (LBS), na plateia.
Sete pessoas participaram da composição do júri simulado, sendo quatro pessoas surdas e outras três ouvintes. Eles receberam o auxílio de cinco intérpretes de libras. “Hoje simulamos o júri por meio de um caso que já foi solucionado anteriormente, trocamos o nome das partes para preservar a intimidade das pessoas e tivemos a oportunidade de presenciar a sincronia do trabalho dos quatro intérpretes que fizeram um revezamento organizado e sincronizado e pudemos demonstrar na prática que é possível incluir os surdos em conselhos de júri”, disse o promotor de Justiça e autor do projeto Jurado Surdo, Fernando Della Latta.
A ação é fruto da parceria do MPPE com a Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), por meio do Núcleo de Acessibilidade e Inclusão (NAI); a Associação de Surdos de Petrolina; e a Central de Intérprete em Libras de Petrolina.
“O sistema de Justiça precisa se habituar a ver a figura do surdo durante as sessões do tribunal do júri. Conseguimos atingir a finalidade inicial do projeto de fazer a sensibilização e a demonstração de que a pessoa surda pode sim ser jurado”, disse Della Latta. A próxima etapa será a realização de um cadastro de pessoas surdas interessadas em participar dos julgamentos populares.
Ainda segundo o promotor de Justiça, será celebrado um termo de cooperação técnica com intérpretes. “A linguagem e os procedimentos jurídicos exigem certas adaptações por parte da Língua Brasileira de Sinais a fim que seja possível ser fiel aos procedimentos que são encaminhados no sistema de Justiça, assim os intérpretes deverão se capacitar para participar”, finalizou ele.
Fonte: https://www.mppe.mp.br/mppe/comunicacao/noticias/11300-mppe-demonstra-possibilidade-de-inclusao-da-pessoa-surda-no-tribunal-do-juri
