Aprovado projeto que exige oferta de cursos gratuitos de Libras

Thiago Manzoni (PL) no plenário da Câmara Legislativa do DF durante sessão ordinária realizada em 04 de novembro de 2025. Foto: Andressa Anholete/Agência CLDF

Nesta terça-feira (2), a Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou um projeto de lei que incentiva o aprendizado da Língua Brasileira de SinaisLibras.

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A proposta, de autoria do deputado Thiago Manzoni (PL), estabelece que o poder público deverá promover cursos gratuitos de Libras. O projeto de lei 2014/2025 determina que as aulas sejam disponibilizadas para a comunidade em geral, principalmente para profissionais da saúde, da educação e da segurança pública.

Além disso, o projeto determina que instituições públicas de ensino deverão ofertar conteúdos e atividades extracurriculares de aprendizado de Libras. As instituições privadas também serão incentivadas a oferecerem Libras como atividade complementar.

O deputado Thiago Manzoni ressalta que o projeto prevê medidas concretas, buscando “garantir não apenas o reconhecimento formal da Libras, mas a sua efetiva aplicação no cotidiano da administração pública e da sociedade civil”.

Para se tornar lei, agora o projeto precisa ser sancionado pelo governador.

Fonte: CL-DF

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