Tag: lei
CDH aprova exibição de legendas em documentários e programas jornalísticos
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na última quarta-feira (4) o Projeto de Lei (PL) 4.310/2019, que determina a exibição de legendas em...
Aprovada urgência para projeto que altera regulamentação profissional do intérprete de...
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 9382/17, da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência,...
8 motivos para você aprender Libras, a Língua Brasileira de Sinais
Em 2002, a Língua Brasileira de Sinais (conhecida como Libras), recebeu o reconhecimento, por lei (Lei nº 10.436), como meio oficial de comunicação no...
Qual a importância de aprender Libras?
Entenda o papel da Língua Brasileira de Sinais para o avanço na inclusão social.
A Libras – Língua Brasileira de Sinais é uma forma de língua...
Língua Brasileira de Sinais pode virar ensino obrigatório em Blumenau
Visando a importância da comunicação em qualquer que seja sua forma, o vereador e presidente da Câmara, Mário Hildebrandt, apresentou na sessão ordinária dia...
Lei que dá gratuidade a deficientes em ônibus de Maceió é...
Benefício inclui quem tem doenças crônicas, câncer e obesidade mórbida. Usuários de drogas psicotrópicas ou psicoativas também terão direito.
Uma ampliação da lei municipal que estabelece...
CMJP volta a discutir reforma política na próxima segunda
João Pessoa - Três audiências públicas e uma sessão solene serão realizadas pela Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) na próxima semana, de acordo...
Prefeitura sanciona lei de gratuidade para passageiros de ônibus
A Prefeitura de Maceió sancionou nesta quarta-feira (18) a Lei nº 6.370, que dispõe sobre o direito à gratuidade no pagamento de tarifas do...
