O presidente Jair Bolsonaro sancionou projeto que inclui a Educação Bilíngue de Surdos na Lei Brasileira de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) como uma modalidade de ensino. As escolas poderão oferecer a Libras nas escolas como primeira opção para alunos surdos, surdo-cegos e deficientes.
O autor do projeto é o senador Flávio Arns (Podemos-PR), um parlamentar que tem um histórico em partidos que fazem oposição a Bolsonaro. Arns já foi filiado ao PSDB, PT e Rede. Com atuação independente, o senador foi convidado, mas não compareceu à solenidade fechada da sanção do projeto, no Planalto. Ele está no Paraná.
A primeira-dama, Michelle Bolsonaro, é atuante nessa causa e esteve à frente da tramitação desse projeto.
— É preciso entender e respeitar que as pessoas surdas fazem uso de uma língua diferenciada e que agora será uma língua de interação no ensino. Os surdos receberão esse direito. O direito a uma educação adequada, com a oferta da Libras no ensino — disse Michelle Bolsonaro.
A lei teve origem no Senado, onde foi aprovada e seguiu para a Câmara dos Deputados, que aprovou o texto e o enviou ao Executivo em meados de julho. A medida deve ser aplicada em escolas bilíngues de surdos, classes bilíngues de surdos, escolas comuns ou em polos de educação bilíngue de surdos. A modificação na LDB deve beneficiar estudantes surdos, surdos-cegos, com deficiência auditiva sinalizante, surdos com altas habilidades ou superdotação ou com outras deficiências associadas que tenham optado pela modalidade bilíngue.
Fonte: O Globo / BOL
